1°CONJURI - Congresso Jurídico Internacional Afya

Com participação de juristas de renome do Brasil, Portugal e Cabo Verde

Com participação de juristas de renome do Brasil, Portugal e Cabo Verde
 Início: 26/05/2020 às 14:00    Fim: 29/05/2020 às 22:00    YouTube UNITPAC   Inscrição

A Coordenação Nacional do Curso de Direito, em parceria com a Coordenação de Relações Internacionais do UNITPAC realizará entre os dias 26 e 29 de maio, o 1º Congresso Jurídico Internacional Afya, com juristas de renome do Brasil, Portugal e Cabo Verde. Os palestrantes brasileiros em sua maioria são professores das unidades do Grupo Afya: UNITPAC,UNIDEP, IESVAP, UNINOVAFAPI, São Lucas Educacional e UNIREDENTOR.

O evento contará com 60h internacionais e é de inscrição gratuita.

 

PROGRAMAÇÃO:

Dia 26/05

13:30: Solenidade de Abertura.

14h: Políticas Públicas de Saúde no Estado do Tocantins frente à COVID 19: Perspectivas e Resultados.

  • Dr. Luiz Edgar Leão Tolini - Secretário de Estado da Saúde do Tocantins.

  

15h: Estado de Emergência e Estado de Calamidade: restrição e suspensão de direitos fundamentais.

  • Dr. Thierry Monteiro - Universidade Lusófona de Cabo Verde.

  • Dr. Olavo Francisco Freire - Universidade Lusófona de Cabo Verde.

 

17h: Violência Doméstica e sua dinâmica: perigos em tempo de pandemia.

  • Prof. Marcos Neemias Negrão Reis - UNITPAC/TO.

  

18h: A ameaça ao Pacto Federativo Cooperativo frente às competências administrativas comuns em tempos de COVID 19, sob a ótica do STF.

  • Maria Cecília Sanches Soares Vannucchi - UNIDEP/PR.

 

20h: Direito de Família: Guarda Compartilhada em tempos de pandemia.

  • Dra. Regina Beatriz - ADFAS.

 

Dia 27/05

14h: Cibercrimes e Cibersegurança: Quadro normativo Português e União Europeia. Desafios para o futuro.

  • Dra. Iva Carla Vieira Advogada - Membro do Conselho Superior da Ordem dos Advogados Portugueses (Triênio 2014- 2016).

  

15h: Os direitos fundamentais e a teoria da ponderação em tempos de pandemia.

  • Profa. Dra. Auricélia do Nascimento Melo - UNINOVAFAPI/PI.

 

17h: Impactos e consequências da globalização nos direitos fundamentais, no constitucionalismo e na soberania dos Estados.

  • Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil - FASASETE/MG.

  

18h: A (im)possibilidade de aplicação da teoria da imprevisão para revisão de contratos de locação em tempos da COVID 19.

  • Profa. Maiara do Santos Noronha - UNIDEP/PR.

 

20h: Grupos Minoritários e vulnerabilidades em tempos de pandemia: análise frente ao princípio da dignidade da pessoa humana.

  • Prof. Italo Danyel Amorim G. dos Santos - UNITPAC.

  • Profa. Me. Aurélia Matos Brito - UNITPAC.

 

Dia 28/05

14h: Neuroeconomia e a influência na tomada de decisões: aspectos excepcionais em tempo de pandemia.

  • Dr. José Chavaglia Neto - FGV.

  

15h: Start-ups: aspectos jurídicos e importância econômica pré, durante e pós pandemia.

  • Prof. Mainardo Filho Paes da Silva - UNITPAC/TO.

  • Profa. Rafaela Kalil - UNITPAC/TO.

 

17h: Reflexões sobre Contratos de Distribuição Comercial pós COVID19.

  • Dr. Carlos Garcia - Universidade Lusófona de Cabo Verde.

  

18h: Aspectos sociojurídicos e econômicos da energia renovável no ambiente pós COVID 19.

  • Prof. Emmanuel Rocha Reis - IESVAP/PI.

 

20h: A COVID 19 e seus reflexos nas relações de trabalho.

  • Prof. Me. Marco Antônio Redinz.

 

Dia 29/05

14h: A evolução da educação jurídica europeia e o modelo à distância.

  • Prof. Olimpio Castilho - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto – Portugal.

  

15h: O papel da ONU e da Organização Mundial de Saúde em tempos de pandemia.

  • Dr. Reinaldo Silva Pimentel Santos - FASAMOC/MG.

 

17h: A Liberdade de Expressão como direito fundamental preferencial prima facie.

  • Prof. Cláudio Chequer - UNIREDENTOR/RJ.

  

18h: Compliance e Transparência dos Gestores Públicos em Tempos de Pandemia.

  • Lucas Augusto Tomé Kannoa Vieira - UNIPTAN.

 

20h: Responsabilidade internacional dos estados por pandemias: análise do caso Covid-19 e a China.

  • Profa. Júlia Dambrós Marçal - UNIDEP/PR.